O justo como pilar de validade do mecanismo
As juntas médicas e odontológicas têm sido utilizadas como barreiras que fragilizam o contraditório e restringem a liberdade terapêutica.
Este livro propõe um redesenho ético e jurídico do mecanismo.
Como as juntas têm sido utilizadas como barreiras procedimentais.
Impactos da restrição à autonomia do profissional assistente.
Prevalência dos direitos em saúde sobre interesses operacionais.
Propostas baseadas em imparcialidade e transparência.
Guia estratégico para todos os atores da saúde suplementar.
Justiça como fundamento de validade do procedimento pericial.
As juntas devem deixar de ser instrumentos de validação automática para se tornarem mecanismos comprometidos com a verdade clínica.
Análise crítica e propostas de redesenho jurídico em favor dos beneficiários.
Defesa da liberdade terapêutica e autonomia profissional.
Propostas para um modelo mais equânime e transparente.
Publicado pela Editora Lumen Juris em 2025